Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos

A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)

Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal

Acusado de homicídio tentado é condenado a oito anos de reclusão

residência. Após carregar a arma o acusado ingressou no imóvel efetuando novos disparos

Resolução nº 311, de 3 de Abril de 2009

parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Medida Provisória nº 195, de 29 de Junho 2004.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para

Apelação cível. Pretensão de adequação de parcela incorporada aos vencimentos, pelo exercício de cargo comissionado.

Impossibilidade. Cargos novos que não guardam relação com os anteriormente ocupados pelos apelantes

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é

Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados

Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o

Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral

homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.

de São João de Meriti, para o qual foram aprovados por concurso público.

Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio

, tendo em vista que privilegiaria ela em detrimento de outros candidatos aprovados que concluíram o

Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas

Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização

A ação de indenização foi proposta por candidatos aprovados no concurso público para o cargo de

Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso

Foi ajuizada a Reclamação nº 10461 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que os candidatos aprovados

Para Presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o baixo índice de aprovados nos